| Direitos Autorais e Marca O autor se reserva o direito de reclamar ou não quando lhe couber seus direitos autorais em toda e qualquer publicação de gráficos, documentos de áudio, sequências de vídeo e textos de sua autoria. Toda e qualquer marca e/ou registro existentes em meio eletrônico e que estejam sob proteção, inclusive de terceiros, se sujeitam sem exceção as disposições e direitos inerentes àquele devidamente registrado e pelas leis considerado proprietário de marca e/ou registro. A mera menção apenas não leva a conclusão de que a Proteção à Marca, contra Terceiros, não esteja vigindo. Textos, Conteúdos como também a apresentação deste Site estão protegidos na esfera dos Direitos Autorais. Não é autorizada a utilização, multiplicação e reprodução deste conteúdo, para fins pessoais-privativo e/ou não-comerciais. Fica proibida a utilização sem prévia-autorização do Autor dos conteúdos aqui apresentados, inclusive a título de publicidade, cabendo aqui a aplicação de todas as penalidades previstas na legislação em vigor. Mesmo havendo a prévia-autorização, ao se reproduzir conteúdo, se faz necessário mencionar fonte e autoria. Todas as premissas para aplicação do Direito, ficam resguardadas estando vigentes também quando da utilização de logo-tipos e/ou qualquer descrição comercial.
|